Tipo de Ato: Lei Ordinária

14/10/2026

LEI Nº 2.775-2026

ALTERAÇÃO DOS ARTS. PARA ADEQUAR AS ATRIBUIÇÕES DOS ASSESSORES PARLAMENTARES NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA

09/10/2026

LEI Nº 2.776

2026 – CONSÓRCIO PÚBLICO – CONEP

09/10/2026

LEI Nº 2.774-2026- ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL TRANSPOSIÇÃO

FITELJ

08/10/2026

LEI Nº 2.774

2026 – ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL TRANSPOSIÇÃO – FITELJ

28/08/2026

LEI Nº 2.771-2026

INSTITUI VERBA INDENIZATÓRIA – AUXÍLIO FARDAMENTO

27/08/2026

LEI Nº 2.773-2026

LOTEAMENTO TOP PARK

07/07/2026

LEI Nº 2.767

CRIA A FUNDAÇÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – FITELJ

18/06/2026

LEI N.º 2.769

PROMOVE, CONSOANTE DISPÕE O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO GERAL, NOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E AUXÍLIOS ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE ITABUNA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/06/2026

LEI n..º 2.768

DISPÕE SOBRE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITABUNA, COM RECEPÇÃO DA LEI FEDERL N.º 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/06/2026

LEI n.º 2.766/2026

AUXILIO ALIMENTACAO