Estrutura Institucional

Procuradoria Geral do Município

Órgão central do sistema jurídico municipal com status de secretaria, responsável pela representação judicial, consultoria preventiva e defesa da ordem constitucional de Itabuna.

Nossa Missão Institucional

Missão

Defender o patrimônio público e o interesse coletivo dos cidadãos de Itabuna, viabilizando com segurança jurídica as políticas públicas da Administração Municipal.

Visão

Ser referência estadual em advocacia pública moderna, consensualidade fiscal, eficiência processual e integridade administrativa.

Valores

Independência técnica, supremacia do interesse público, transparência ativa, consensualidade e responsabilidade fiscal.

Organograma Oficial

Estrutura Organizacional

Conheça a composição da alta gestão, procuradorias setoriais, núcleos jurídicos especializados e equipes de apoio da PGM Itabuna.

Liderança que orienta: GESTÃO ESTRATÉGICA

Dr. Álvaro Luiz Ferreira Santos

Procurador-Geral

Responsável pela direção geral e coordenação de todas as ações da Procuradoria.

Dra. Thaiane Matos Brandão

Subprocuradora de Licitações e Contratos

Especializada na análise e acompanhamento de processos licitatórios e contratuais.

Dr. Cláudio Luiz Góes de Almeida

Subprocurador-Geral

Auxilia na gestão administrativa e estratégica da PGM.

3 Pilares que sustentam a defesa jurídica do município!
PROCURADORIAS SETORIAIS

CONTENCIOSO

Dr. José Augusto Ferreira Filho

Defesa do município em todas as ações judiciais, gerenciando processos e protegendo os interesses públicos nos tribunais.

CONSULTIVO

Dra. Joana Oliveira Santos

Orientação preventiva, pareceres jurídicos e suporte direto às secretarias para garantir a legalidade dos atos administrativos.

FAZENDA MUNICIPAL

Dra. Naiana Almeida Carvalho

Defesa da administração pública, em questões tributárias, no âmbito judicial e extrajudicial, incluindo contencioso, cobrança de dívida ativa e planejamento fiscal.

🩺 Núcleo de Saúde

Atua em ações judiciais relacionadas a medicamentos, tratamentos, leitos e demandas da saúde pública.

👥 Núcleo Funcional

Processos administrativos disciplinares, direitos e deveres de servidores públicos municipais.

⚖️ Núcleo Cível

Demandas cíveis gerais: questões contratuais, indenizatórias, possessórias e outras ações que envolvem o município.

🧾 Núcleo Fazendário

Análise e defesa em questões tributárias (IPTU, ISS, ITBI), garantindo a correta aplicação da legislação fiscal municipal. Recuperação de valores devidos ao município através de execução fiscal e cobrança extrajudicial.

Os núcleos especializados da PGM!

🩺 Núcleo de Saúde

PROCURADORA